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Ética em pesquisa com animais e humanos: bem-estar e dignidade

 

Organizadores:

Nadir Antonio Pichler

Ana Cristina Vendrametto Varrone Giacomini

 

 

 

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Volume: 1 

Ano: 2014

Páginas: 213

ISBN (PDF): 978-857515-859-3

ISBN (EPUB): 978-857515-849-4

Palavras-Chave: Ética, pesquisa, dignidade, aspectos morais e éticos

Áreas do conhecimento: Filosofia

O objetivo deste livro é apresentar e analisar algumas temáticas relacionadas aos procedimentos, às técnicas e às diretrizes morais e jurídicas nas pesquisas com animais e humanos, com ênfase na busca do bem-estar, da dignidade e da autonomia nos protocolos de pesquisas analisados pelas Comissões de Ética no Uso de Animais (Ceuas) e pelos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Ceps).

No Brasil, grupos inter e multidisciplinares atuam, principalmente nas instituições de ensino superior, as quais lhes fornecem toda infraestrutura para o funcionamento. Porém, na atuação, são colegiados independentes, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, cuja finalidade é assegurar que as pesquisas com animais e humanos estejam enquadradas nos princípios éticos e jurídicos.

As Ceuas estão vinculadas, formalmente, ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, regido pelas atribuições da Lei n. 11.794, de 2008, denominada também de Lei  Arouca e normas complementares. Por isso, na página do Ministério, no link relacionado ao Concea, consta o seguinte:

Dentre as suas competências destacam-se a formulação de normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica, bem como estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento de centros de criação, de biotérios e de laboratórios de experimentação animal (Concea, 2014).

Nesse sentido, o texto é organizado em duas partes. Na primeira, intitulada “Ética em pesquisa com animais: bem-estar”, são apresentados, por Nadir  Antonio Pichler e Silvana Alba Scortegagna, os “Desafios de uma ética do conhecimento”; na sequência, Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó, Natália de Campos Grey e Anelise Crippa dissertam acerca do tema “A ética, a ciência e os animais não humanos na experimentação”; e Luisa Maria Gomes de Macedo Braga e Patrícia Sesterheim destacam “Os 3Rs da experimentação animal”; depois, Angelo Luis Piato e Denis Broock Rosemberg analisam as implicações dos “Princípios éticos no uso do peixe-zebra como organismo-modelo na pesquisa científica”; e Luiz Eduardo Schardong Spalding e Nadir Antonio Pichler descrevem e relacionam o desenvolvimento do “Choque elétrico: questões éticas envolvendo pesquisa e ensino de eletricidade com humanos e animais”.

Na segunda parte, intitulada “Ética em pesquisa com humanos: dignidade e autonomia”, José Roque Junges investiga as principais razões dos avanços e limites da “Ética na pesquisa com humanos a partir da nova Resolução n. 466/12”; em seguida, é analisado pelas irmãs Miriam Teresinha Knorst e Marli Maria Knorst o “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido à luz da Resolução 466/12”; Flávia Eloisa Caimi e Luís Francisco Corrêa Ribeiro adentram na questão do “Plágio e autoria: quais são os limites éticos, em tempos de intensos compartilhamentos?”; no texto posterior, Cátia de Azevedo Fronza e Otilia Lizete de Oliveira Martins Heinig relacionam temas interdisciplinares entre “Crianças, espaço, tempo e geração de dados: ponderações sobre ética em pesquisa, Linguística e Educação”; no decorrer, Otavio José  Klein analisa as implicações da “Divulgação do conhecimento científico através do jornalismo”; Ana Maria Bellani Migott aborda uma questão pertinente ao mundo da saúde, intitulada “Pensando e refletindo sobre o componente ético na vivência da enfermagem”; e, por último, Silvana Alba Scortegagna, Lucila Cardoso e Nadir Antonio Pichler ponderam algumas “Relações entre bioética, pesquisa e psicologia”.

Este e-book, com a expressiva colaboração de pesquisadores e professores de outras universidades, é uma forma da Ceua e do Cep da Universidade de Passo Fundo (UPF) retribuírem à comunidade acadêmica e à sociedade em geral, os investimentos efetuados pela instituição, por meio da Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, na qualificação e na infraestrutura nas pesquisas com animais e humanos.