Sessões

Direito - 37 livros

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos educacionais


A aquisição problemática do constitucionalismo ibero-americano



A Evolução do Estado na Perspectiva da Questão Ambiental


A lesão no direito civil



A Questão da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade: Novas perspectivas


A Saúde Sob os Cuidados do Direito



Apresentação de Trabalhos Científicos 3ª edição


As Ciências Criminais em Debate



As Ciências Criminais em Debate - Volume 2


As Cidades na Construção Cidadã da Criança e do Adolescente: Direitos da criança e do adolescente: um guia para a sociedade



Autopoiese e Constituição: Os limites da hierarquia e as possibilidades da circularidade


Balcão do Consumidor: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor



Balcão do Consumidor: Histórico do Movimento Consumerista em Passo Fundo


Código de Proteção e Defesa do Consumidor e Legislação Correlata



Caminhos da Liberdade: A marcha do tribunal do júri no código penal e de processo penal


Constituição e Política



Crise dos Direitos Fundamentais Sociais em Decorrência do Neoliberalismo


Dano Ambiental: A omissão dos agentes públicos



Democracia Hoje: Uma leitura crítica dos direitos fundamentais


Direito à Saúde: Uma perspectiva constitucionalista



Ensino jurídico no Brasil: qualidade e risco


Erro de direito e falsa causa no negócio jurídico



Estudos de direito administrativo


Estudos de teoria do Estado: novas perspectivas do Estado democrático de direito



Mediação familiar: quando chega ao fim a conjugalidade


Meio ambiente e consumo sustentável: direitos e deveres do consumidor



Noções de direito do trabalho: um enfoque constitucional


Noções de direito do trabalho: um enfoque constitucional



Noções de direito do trabalho:um enfoque constitucional - vol II


Noções de direito do trabalho:um enfoque constitucional - vol II



O princípio da proporcionalidade no direito educacional


Política tributária no Brasil 1966/1984



Princípios gerais do direito


Reflexões sobre o direito do trabalho e a flexibilização



Superfície um velho/novo direito real


Teoria constitucional moderno-contemporânea e a positivação dos direitos humanos nas constituições brasileiras



Validade da transação na alteração do contrato de trabalho