Série Ciência-Direito
Erro de direito e falsa causa no negócio jurídico
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Edição: 2
Ano: 1998 Páginas: 86 ISBN: 85-86010-01-4 Palavras-Chave: direito, falsa causa, direito civil, erro de direito Coleção: Série Ciência Área do conhecimento: Direito Assuntos: Erro de direito Direito civil Falsa causa Autor(a): Mário Martins Mateiro |
Em Direito Civil, um dos tópicos que sempre teve pouca clareza foi o erro de direito como vício que possibilita a anulação de um negócio jurídico. É o que justamente se faz nesta obra, onde se trata sobre o erro geral e, especificamente, sobre o erro de direito e o erro sobre o motivo.