Dano ambiental: a omissão dos agentes públicos
Dano Ambiental: A omissão dos agentes públicos
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Edição: 2
Ano: 2005 Páginas: 112 ISBN: 85-7515-290-4 Palavras-Chave: ambiental, dano, direito, proteção,responsabilidade,público Coleção: Série Direito Área do conhecimento: Direito Assuntos: Direito ambiental Responsabilidade civil Dano ambiental Proteção ambiental Autor(a): Elenise Felzke Schonardie |
Esta obra apresenta a questão da responsabilidade do Estado pelo
dano ambiental, quando resulta da omissão dos agentes públicos, no
caso em que o Estado tem o dever jurídico de agir e não o faz, ou o
faz de forma inadequada ou tardiamente. O resgate da cidadania no
processo de proteção ambiental, a educação ambiental, bem como o
direito à informação ambiental ganham uma posição relevante na
abordagem da autora.