Princípios gerais do direito
Princípios gerais do direito
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Edição: 1
Ano: 2003 Páginas: 42 ISBN: 85-7515-107- Palavras-Chave: princípios gerais do direito Coleção: Sem coleção Área do conhecimento: Direito Assuntos: Direito Principio jurídico Normatividade Autor(a): Cassiano Pereira Cardoso |
Trabalho de pesquisa realizado pelo autor durante o seu curso de mestrado (UFPR/UPF) faz uma análise evolutiva das concepções dos princípios jurídicos até à atual fase pós-positivista de sua compreensão. Aborda o tema pressupondo o direito como um modelo de princípios e regras, destes apontando as semelhanças e distinções. Aponta as funções e algumas classificações dos princípios, mostrando sua íntima inserção na idéia de sistema jurídico e a sua fundamental importância nos processos de concretização de qualquer direito de base constitucional. Tema, portanto, de grande importância para a compreensão do próprio fenômeno jurídico.